Advogada explica os tipos de licitações da administração pública brasileira

mais populares e despertam mais interesse de pessoas físicas e jurídicas

Bolsonaro diz que será 'difícil' para o Congresso aumentar valor do saque do FGTS

construção de casas populares, financiada em parte pelo FGTS, não será prejudicada.

Vândalos são inimigos da democracia

Inimigos da democracia são os que utilizam os protestos populares legítimos, por causas justas

As primeiras vitórias do povo nas ruas. Será?

Das grandes manifestações populares que tomaram conta das ruas nos últimos dias já surgiram alguns

Recepcionista de unidade municipal de saúde vai receber adicional de insalubridade em grau médio

A empregada ficava exposta a agente biológico na recepção de pacientes que procuravam a unidade de saúde para cadastro e marcação de consultas e exames

Supermercado é condenado por acidente

, incluídos medicamentos, internações e consultas com médicos e psicólogos.

Rádio que orienta público na defesa de seus interesses não pode ser calada

Locutores pediam que populares promovessem protesto defronte do prédio da prefeitura, como forma de

Advogado joga gasolina em mulher

No momento em que acendia o fósforo, o advogado foi contido por populares. Ao ser preso, Air entrou em luta corporal com os policiais

Hospitais podem ser obrigados a exibir tabela com preço de serviços

Segundo o projeto, a tabela deve contemplar os preços de consultas com médicos e outros

TJ absolve homem acusado de ter se apropriado de areia

300 metros cúbicos de areia destinada a construção de casas populares

Quando e como procurar um advogado?

atuação, explica como funcionam consultas, honorários e lembra que contratar profissional levando em consideração apenas o preço não é o melhor caminho.

Optometrista não pode praticar atos privativos de médico

Rondônia que pretendiam continuar realizando consultas e exames optométricos e prescrevendo o uso de óculos e lentes de contato.

Prescrição para execução individual em ações civis públicas contra plano de saúde é de cinco anos

sentido de que, na falta de previsão legal sobre o assunto, utiliza-se o mesmo prazo previsto para as ações populares.

Acusado de dirigir embriagado e provocar morte no trânsito enfrentará Júri

. O acusado tentou fugir, mas foi detido por populares revoltados, que acabaram incendiando o carro

Pleno da OAB avança na análise do provimento sobre os novos limites da publicidade na advocacia

públicas e consultas aos advogados e às advogadas em todas as seccionais do país.

Extintas ações para suspensão de sepultamentos

O juiz julgou extintas as duas ações populares que pretendiam conseguir a antecipação de tutela

PEC da Moradia Popular é aprovada na comissão especial

A Comissão Especial que analisa a PEC que amplia os recursos destinados a moradias populares (285

Plano de saúde pode ser cancelado por falta de pagamento?

procedimentos eletivos, ou seja, aqueles que não são emergenciais, internações, consultas e todo tipo de tratamento.

Moradora paga indenização após objeto cair de sua janela e atingir pedestre que estava na calçada

Alegre. O apelante foi socorrido por outros populares que chamaram a SAMU. O impacto do objeto

Dia do Referendo não será feriado nacional